| 1.1. O presente Termo tem por objeto o fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE de TAPURAH/MT, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação com o Município de Itanhangá/MT, mediante a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, com vistas ao atendimento de demandas itanhangaense de vagas para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla que não puderem se beneficiar pela inclusão em classes comuns de ensino regular e atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou incapacidades, no exercício do ano de 2026, conforme Plano de Trabalho. | | MINISTERIO DA SAUDE | | 270.000,00 | 0,00 | 0,00 | 31/12/2026 |
| Ampliar a capacidade de mecanização agrícola do município, por meio da aquisição e utilização de máquinas e implementos compatíveis com as demandas da agricultura familiar, com vistas a aumentar e diversificar a oferta de serviços de mecanização e melhorar a eficiência produtiva das unidades familiares | | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | | 112.004,35 | 0,00 | 0,00 | 04/01/2028 |
| APAE de Itanhangá - repasse de recursos financeiros para custeio com aluguel do espaço, e com profissionais da equipe de referência multidisciplinar da Apae que se destinam a realização de oficinas terapêuticas, habilitação e reabilitação, educação para o trabalho e serviços socioassistenciais, voltados ao atendimento das pessoas com deficiência (deficiência intelectual, múltipla, transtorno do espectro autista) e suas famílias do Município | | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 31/12/2026 |
| Construção da Unidade Local de Execução do INDEA no município de Itanhangá. | | MINISTERIO DA SAUDE | | 950.539,05 | 0,00 | 0,00 | 30/12/2027 |
| Construção da Unidade Local de Execução do INDEA no município de Itanhangá. | | MINISTERIO DA SAUDE | | 1.031.041,80 | 0,00 | 0,00 | 30/12/2027 |
| Construção de quadra poliesportiva e de bloco escolar com 08 salas de
aula e banheiros na EE Joaquim Barbosa, localizada neste município de Itanhangá-
MT” | | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | | 2.760.530,99 | 0,00 | 0,00 | 14/03/2028 |
| Custear as despesas do transporte universitário na área de Educação, com a finalidade de subsidiar mensalmente o transporte dos alunos que frequentam cursos superiores em outras cidades, distantes do Município de Itanhangá/MT, durante o 1º e 2º semestre de 2026 | | MINISTERIO DA SAUDE | | 270.000,00 | 0,00 | 0,00 | 31/12/2026 |
| Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária da Avenida Brasília, nos trechos: Av. Brasília LD (T1, T2 e T3), Av. Brasília LE (T1, T2 e T3), Rotatória Brasília 1, Rotatória Brasília 2; Coordenada da rua principal: Av. Brasília LE (T3), coordenada inicial: 12°13'29.58"S 56°38'33.09"O, coordenada final: 12°13'12.07"S 56°38'26.60"O, totalizando a extensão de 22.233,60 m², no Município de Itanhangá -MT. | | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | | 5.411.158,64 | 0,00 | 0,00 | 01/07/2027 |
| Transferência de recursos financeiros destinados à aquisição e instalação de climatizadores de ambiente para o salão utilizado pela Associação da Melhor Idade Alegria de Viver | | CAMARA MUNICIPAL DE ITANHANGA | | 42.479,00 | 0,00 | 0,00 | 31/12/2026 |
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